O que faz uma Conferência Episcopal?

As Conferências de Bispos têm sido objeto de discussão há muito tempo. Descubra, de uma vez por todas, o que elas fazem para a Igreja e para o povo santo de Deus!

As Conferências Episcopais do mundo inteiro prestam um belíssimo serviço para a Igreja universal. Ao contribuírem eficazmente para a unidade entre os Bispos e, consequentemente, para a unidade da Igreja, elas são um instrumento muito válido para robustecer a comunhão eclesial.

Descubra o que é uma Conferência Episcopal e como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cumpre sua missão na Igreja do Brasil:

O que é uma Conferência Episcopal?

As Conferências Episcopais constituem uma forma concreta de atuação do espírito colegial dos Bispos. O Código de Direito Canônico apresenta uma descrição, inspirando-se nas prescrições do Concílio Vaticano II: “A Conferência Episcopal, instituição permanente, é o agrupamento dos Bispos de uma nação ou de um determinado território, que exercem em conjunto certas funções pastorais a favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito” (Cân. 447).

As Conferências Episcopais, como regra geral, são nacionais, isto é, compreendem os Bispos de uma única nação. Isso acontece porque os laços de cultura, de tradições e história comum, além da rede de relações sociais entre os cidadãos da mesma nação, requerem uma colaboração entre os vários membros do Episcopado daquele território de modo particular e dedicado. Cada Conferência Episcopal tem os seus estatutos próprios, que ela mesma elabora, os quais precisam obter a aprovação da Sé Apostólica.

O que faz uma Conferência Episcopal?

A finalidade das Conferências dos Bispos é assistir as Igrejas particulares de um território, por meio da colaboração dos sagrados Pastores a cujo cuidado elas estão confiadas.

Essa cooperação é tão vasta que não é possível compilar um elenco completo de todos os setores em que pode acontecer. Alguns exemplos são: a promoção e a salvaguarda da fé e dos costumes, a tradução dos livros litúrgicos, o impulso e a formação das vocações sacerdotais, a preparação de material didático para a Catequese, o fomento e a tutela das universidades católicas e de outras instituições educativas, o empenho ecumênico, as relações com as autoridades civis, a defesa da vida humana, da paz, dos direitos humanos procurando que sejam tutelados também pela legislação civil, a promoção da justiça social, o uso dos meios de comunicação social, etc. Todos esses assuntos demandam uma ação conjunta dos Bispos, que pode acontecer quando estão reunidos em suas Conferências Episcopais.

Além dessas atividades, algumas competências doutrinais das Conferências dos Bispos são também procurar que se publiquem catecismos para o seu território, com a aprovação prévia da Sé Apostólica, igualmente traduzir e publicar os livros litúrgicos oficiais de seus países e fazer a aprovação das edições dos livros da Sagrada Escritura e das suas versões.

Porém, os Bispos, tanto singularmente como reunidos em Conferência, não podem autonomamente limitar o seu poder sagrado em favor da Conferência Episcopal, e menos ainda de uma parte dela, quer esta seja o Conselho Permanente, uma comissão, quer seja o próprio Presidente. O Código de Direito Canônico explicita a situação relativa ao exercício do poder legislativo dos Bispos reunidos em Conferência Episcopal: “A Conferência Episcopal apenas pode fazer decretos gerais nos casos em que o direito universal o prescrever ou quando o estabelecer um mandato peculiar da Sé Apostólica por motu proprio ou a pedido da própria Conferência” (Cân. 455 § 1). Caso contrário, “mantém-se íntegra a competência de cada Bispo diocesano; nem a Conferência, nem o seu Presidente podem agir em nome de todos os Bispos a não ser que todos e cada um tenham dado o consentimento” (Cân. 455 § 4).

O que os Papas falam sobre as Conferências Episcopais?

São João Paulo II, em sua Carta Apostólica Apostolos Suos, reconheceu o trabalho prestado pelas Conferências de Bispos à Igreja universal. No número 24 do motu proprio, escreve:

“Atualmente são muitas as tarefas que as Conferências Episcopais realizam para o bem da Igreja. Estão chamadas a favorecer, com um serviço sempre maior, ‘a responsabilidade inalienável de cada um dos Bispos para com a Igreja universal e a sua Igreja particular’, e não a dificultá-la, ocupando indevidamente o seu lugar em âmbitos onde a legislação canônica não prevê uma limitação do poder episcopal dos Bispos em proveito da Conferência Episcopal ou então agindo como filtro ou empecilho nas relações diretas de cada Bispo com a Sé Apostólica”.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é a instituição permanente que congrega os Bispos da Igreja católica no país, na qual, a exemplo dos Apóstolos, conjuntamente e nos limites do direito, eles exercem algumas funções pastorais em favor de seus fiéis e procuram dinamizar a própria missão evangelizadora, para melhor promover a vida eclesial, responder mais eficazmente aos desafios contemporâneos, por formas de apostolado adequadas às circunstâncias, e realizar evangelicamente seu serviço de amor, na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária, a caminho do Reino definitivo.

O que a CNBB faz?

A missão da CNBB está resumida em:

• fomentar uma sólida comunhão entre os Bispos que a compõem, na riqueza de seu número e de sua diversidade, e promover sempre a maior participação deles na Conferência;
• concretizar e aprofundar o afeto colegial, facilitando o relacionamento de seus membros, o conhecimento e a confiança recíprocos, o intercâmbio de opiniões e experiências, a superação das divergências, a aceitação e a integração das diferenças, contribuindo assim eficazmente para a unidade eclesial;
• estudar assuntos de interesse comum, estimulando a ação concorde e a solidariedade entre os Pastores e entre suas Igrejas.

Os Subsídios da CNBB

A Edições CNBB, editora oficial da CNBB, é a responsável por publicar os subsídios preparados pela CNBB para todo o Brasil. A serviço da Evangelização, a Edições CNBB está sempre disponível para oferecer conteúdo de qualidade para o povo brasileiro.

Saiba mais no site da Edições CNBB ou fale com um consultor.

Em breve, da CNBB:

Itinerários formativos para educadores

Este livro é uma opção de itinerário formativo para educadores, sejam professores católicos, sejam pessoas envolvidas na educação, a partir da fé e da pedagogia cristã. O subsídio oferece um caminho que percorre os aspectos constitutivos da vocação e da missão comprometidas com a promoção e com a defesa da vida, da fraternidade e da dignidade humana do educador cristão, considerando o atual contexto sociocultural. Trata-se de um material elaborado pela Comissão Episcopal para Cultura e Educação da CNBB com a preciosa contribuição de um amplo grupo de educadores que, com suas diferentes experiências e perspectivas, construíram esse itinerário com o objetivo de ajudar outros educadores em seu processo continuado de formação.

Carta Apostólica em forma de motu proprio Apostolos Suos: acerca da natureza teológica e jurídica das Conferências dos Bispos

A fim de melhor conhecer a identidade e a missão da Conferência dos Bispos, a Edições CNBB preparou o lançamento da Carta Apostólica Apostolos Suos, de São João Paulo II, sobre a natureza teológica e jurídica das Conferências Episcopais. Ao discorrer sobre a união colegial dos Bispos e sobre sua importância na história da Igreja, o Sumo Pontífice, neste Documento, estabelece normas e reitera a essência e a estrutura das Conferências dos Bispos.